Recuperação Judicial

e Falência com Capacitação para Administração Judicial

Torne-se um profissional altamente capacitado e com competências multidisciplinares para atuar como Administrador Judicial nos processos de Recuperação Judicial e Falência.

30h de Curso

Análise de Casos Práticos

Ferramentas exclusivas

Profissionais experientes

Quem pode trabalhar com Recuperação Judicial?

Tudo sobre constatação prévia;
Processamento da Recuperação Judicial, Stay period, bens essenciais;
Atualização em face da jurisprudência e da recente reforma da lei n. 11.101/2005;
Fases administrativa, judicial, habilitação, quadro geral de credores;
Como na prática lidar com os maiores desafios da administração judicial;
Clausulas indispensáveis na Holding;
Aspectos gerais da lei de Recuperação Judicial e Falências: princípios, objetivos, legitimados;
Quais os meios de recuperação judicial, afastamento, UPI, DIP financing e como adequar ao caso concreto;
Requisitos subjetivos, objetivos, classificação dos créditos, créditos extra concursais e como analisá-los;
Como acontece o cumprimento do plano recuperacional, negociações, encerramento e providências finais;
A teoria e a prática da Administração Judicial, englobando as áreas jurídica, financeira, contábil, ética e boas práticas;

Como ser um Administrador Judicial, qual a função e as responsabilidades conforme a Lei e as recomendações;
As alterações na Lei 11.101/2005, através da Lei n. 14.112/2020, que regulam os processos de recuperação judicial, extrajudicial e de falência de empresas;
Aprender como é na prática a atuação do Administrador Judicial no âmbito da Recuperação Judicial e na Falência, o seu papel, a sua relação com o Juízo falimentar;
Análise completa sobre o procedimento falimentar, arrecadações, realização de ativos, classificação dos créditos, bem como a ordem de pagamento e os aspectos penais, crimes falimentares e a atuação do Ministério Público;
Aspectos gerais e pontos sensíveis sobre a assembleia geral de credores (AGC), quóruns, votação, comitês de credores e como eles funcionam;

No final dessa formação você saberá...

Tudo sobre constatação prévia;

Processamento da Recuperação Judicial, Stay period, bens essenciais;

Atualização em face da jurisprudência e da recente reforma da lei n. 11.101/2005;

Fases administrativa, judicial, habilitação, quadro geral de credores;

Como na prática lidar com os maiores desafios da administração judicial;

No final dessa formação você saberá...

Aspectos Relevantes da Assembleia Geral de Credores e Atuação do Administrador Judicial na Falência

Conheça os bastidores da Assembleia Geral de Credores, momento decisivo na recuperação judicial, dominando as estratégias e formalidades essenciais para garantir segurança jurídica e transparência.

Além disso, capacite-se para exercer com excelência o papel do Administrador Judicial na falência, entendendo como atuar estrategicamente para otimizar resultados e garantir eficiência no processo falimentar

Esteja à frente com uma formação prática e multidisciplinar essencial para quem busca excelência nessa área do Direito Empresarial!

+ de 1.400 empresas entraram com pedido de Recuperação Judicial em 2023

Recuperação Judicial e aspectos gerais

Aula 1: Prof. Daniel Carnio Costa

1.1 – Introdução ao Estudo da Recuperação Judicial;

1.2 – Princípios e Objetivos da Recuperação Judicial;

1.3 – Legitimados. Consolidação material e processual;

1.4 – Constatação prévia.

Aula 2: Prof. Bruno Oliveira Castro

2.1 – A petição inicial da recuperação judicial: requisitos subjetivos eobjetivos;A petição inicial da recuperação judicial: requisitos subjetivos e objetivos;

2.2 – Créditos sujeitos e não sujeitos a recuperação;

2.3 – Classificação dos créditos concursais: (Classes I, II, III e IV). Adefinição do valor do bem gravado e o voto do credor com garantiareal na análise do plano de recuperação judicial. A questão doregistro das garantias. Cessão fiduciária, garantia pignoratícia, contrato de câmbio. Créditos oriundos das Relações Trabalhistas;

2.4 – Créditos Extraconcursais e Fiscais. Tratamento e negociação.Trava bancária;

2.5 – Análise dos créditos com a decretação da falência – classificaçãoartigos 83 e 84.

Aula 3: Profa. Emilia Vilela

3.1 – RJ do Produtor Rural.

Aula 4: Prof. Daniel Carnio Costa

4.1 – Decisão deferimento do processamento;

4.2 – Stay period. Suspensão das ações e execuções. Impacto dasexecuções nos processos de recuperação judicial;

4.3 – Bens essenciais à atividade da Recuperada.

O processo de Recuperação Judicial – O início dos trabalhos e a formação das listas de credores:

Aula 5: Prof. Bruno Oliveira Castro:

5.1 – Fase administrativa de verificação de créditos. Habilitações e Divergências;

5.2 – Edital do AJ;

5.3 – Fase judicial de verificação de créditos. Pareceres do AJ. Impugnações judiciais;

5.4 – Habilitação retardatária de créditos;

5.5 – Quadro Geral de Credores;

Aula 6: Prof. Daniel Carnio Costa

6.1 – Aspectos Econômico-Financeiros da Recuperação de Empresas. Considerações sobre o

Plano de Recuperação Judicial;

6.2 – Meios de recuperação. Afastamento devedor, UPI, DIPFinancing;

Aula 7: Prof. Daniel Carnio Costa

7.1 – Aspectos Tributários dos Processos de Insolvência;

7.2 – A Nova Recuperação Extrajudicial;

7.3 – Conciliações e mediações antecedentes ou incidentais aosprocessos de recuperação judicial;

Aspectos relevantes sobre assembleia-geral dos credores e encerramento do processo:

Aula 8: Profa. Emilia Vilela

8.1 – Assembleia geral de credores – incidentes práticos e soluções;

8.2 – Quórum de instalação e votação. Condições para o cram down. Abuso de direito de voto;

8.3 – Convocação, instalação, funcionamento, condução e aspectos práticos;

8.4 – Plano especial de recuperação para microempresas e empresas de pequeno porte;

8.5 – Comitê de credores – instalação, condução e aspectos práticos;

Aula 9: Prof. Daniel Carnio Costa

9.1 – Sentença de concessão da recuperação judicial;

9.2 – Controle judicial do plano;

9.3 -A soberania da AGC;

Aula 10: Prof. Daniel Carnio Costa

10.1 – Cumprimento do plano de recuperação judicial;

10.2 – Período de fiscalização judicial;

10.3 – Obrigações da recuperanda;

10.4 – Negociação de alterações no plano e realização de AGC modificativa;

10.5 – Encerramento do processo de recuperação;

10.6 – O encerramento e as impugnações judiciais em andamento. Aguarda-se o Quadro Geral de Credores?

10.7 – Providências finais para encerramento;

Aspectos relevantes de falência:

Aula 11: Profº. Emilia Vilela

11.1 – Falência: Aspectos Gerais;

11.2 – Procedimento: Pedido, Defesa, Depósito Elisivo e Recuperação Judicial Incidental;

11.3 – Efeitos Do Decreto De Falência;

11.4 – Venda de ativos. A sucessão do arrematante no processo de recuperação judicial;

11.5 – Arrecadação De Bens;

11.6 – Ação Revocatória. Realização De Ativos;

11.7 – Pedido de restituição;

Aula 12: Prof. Bruno Oliveira Castro

12.1 – Classificação Dos Créditos Na Falência;

12.2 – Ordem De Pagamento E Rateios;

Administração Judicial:

Aula 13: Prof. Daniel Carnio Costa

13.1 – CNJ e CNMP no aprimoramento do ambiente institucional de aplicação da Lei n.º 11.101/2005 (Resoluções e Recomendações);

Aula 14: Prof. Daniel Carnio Costa

14.1 – O papel do Administrador na Insolvência Transnacional;

Aula 15: Prof. Bruno Oliveira Castro e Profa. Emilia Vilela

15.1 – O Administrador Judicial – nomeação, substituição, destituição. Termo de compromisso. Remuneração.

15.2 – O Administrador Judicial – funções e responsabilidades na RJ.

15.3 – Relatórios

15.4 – O Administrador Judicial na falência. Funções e responsabilidades;

15.5 A relação entre o Administrador Judicial e o Juízo Falimentar/Recuperacional;

Conheça o Conteúdo do Programa

Um Pouco Mais Para Você

R$ 1200,00 por R$ 0,00

Conquiste autoridade e se torne um Advogado referência no mercado!

Bruno Oliveira Castro

Professor e Advogado, especializado em direito empresarial, com foco em constituição de Holding’s familiares, direito societário, falência e recuperação de empresas, governança e direito autoral.

Daniel Carnio Costa

Professor da UNINOVE e Puc/SP, secretário geral do FONAREF (CNJ). Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público.

Emília Vilela

Professora e Advogada, especialista em direito empresarial, Falência e Recuperação de Empresas, títulos de crédito do agronegócio e governança em empresas familiares.

Conheça os seus Professores

Por que escolher a EBDcom?

Possui profissionais com mais de 20 anos atuando no Direito;
Professores com alta qualidade técnica e com experiência acadêmica;
Conteúdo com abordagem acessível e dinâmica;
Conecta o direito comercial às recentes mudanças e novos mercados;
Grupo exclusivo no WhatsApp para Networking;
Assistente de Experiência EBDcom via Whatsapp para auxílio e informações;
Certificado EBDcom.