Holding Familiar

e Planejamento Sucessório

Implemente de forma prática e dinâmica a Holding Familiar e entenda como ela pode ser uma excelente ferramenta de planejamento sucessório, societário, tributário e patrimonial.

Prof. Bruno Oliveira Castro

20h de Curso

Análise de Casos Práticos

Ferramentas exclusivas

Profissionais experientes

Quem pode trabalhar com Holding Familiar?

No final dessa formação você saberá...

Passo a passo para Criar uma Holding Familiar e Noções de Tributação da Holding no Agronegócio

Aprenda, na prática, como constituir uma Holding Familiar do zero, com um passo a passo claro e eficiente, que garante segurança e proteção patrimonial para famílias e empresas.

Além disso, entenda as principais noções tributárias envolvendo holdings voltadas ao Agronegócio, um dos setores mais estratégicos e rentáveis da economia brasileira.

Esteja preparado para estruturar holdings familiares eficazes e aproveitar benefícios fiscais de forma segura e alinhada à legislação vigente!

No final dessa formação você saberá...

Princípios gerais do Direito Societário;
Como estruturar o planejamento sucessório;
Tipos Societários no Direito Brasileiro;
Existe blindagem patrimonial?;
A Holding é para todo mundo?;
Clausulas indispensáveis na Holding;
Elaboração dos contratos sociais, acordo de sócios e protocolo familiar.

O direito de família e suas implicações ao regime de bens;
Análise prática de casos práticos do direito sucessório;
Como se deu a formação das empresas no Brasil;
Aspectos do Planejamento Tributário e dos regimes de tributação na Holding;
O que é Holding e seus tipos no ordenamento jurídico;

A empresa familiar no Brasil e no mundo

Formação das empresas;
Grau de maturidade das empresas e famílias;
Perfil das gerações;
Conceito de Holding;
Objetivo da Holding Familiar;
Noções dos tipos societários;
Personificação e despersonificação da pessoa jurídica.

Desafios familiares e societários

Casamento e regime de bens
Divórcio e seus impactos nas empresas familiares
Sociedade entre Cônjuges
Herança
Legítima
Doação e Testamento

Pilares societários da Holding Familiar

Teoria Geral da Sociedade
Sociedades Simples e Empresárias
Empresa Administradora de Imóveis
Modalidades de Holding
Holding é para todos?
Desmistificando a blindagem patrimonial
Como constituir uma Holding
Integralização do patrimônio na Holding
Ganho de capital na integralização dos bens na Holding
Quais bens devem ser integralizados
Objeto e Capital social

Pilares societários da Holding Familiar

Aspectos gerais do planejamento sucessório
Desafios do planejamento sucessório: sucessão familiar e/ou profissional
Sucessão Legítima
Sucessão testamentária
Doação
Cláusulas protetivas: incomunicabilidade, inalienabilidade, impenhorabilidade e reversão
Doação de cotas com reserva de usufruto

Aspectos tributários da Holding Familiar

Segurança Jurídica no Brasil
Regimes de Tributação na Holding
Noções de tributação da Holding no Agronegócio: discussão de casos práticos
Isenção ou Imunidade do ITBI: incide ou não
Análise do Tema 796 (Leading case – Recurso Extraordinário 796376)
Incidência do ITCD
Análise na mudança do domicílio fiscal para incidência do ITCD: planejamento ou fraude
Locação e arrendamento na pessoa física x holding
Tributação na compra e venda de imóveis

Passo a passo de como criar uma Holding Familiar

Estudo preliminar
Processo de entrevista individual e coletiva
Ata de reunião/formulário de entrevista
Diagnóstico
Precificação: como cobrar?
Qual a equipe para atuação na constituição da Holding?
Análise patrimonial: ações judiciais, passivo e ativos
Convergindo interesses dos sócios
Escolha do tipo societário e Administração da Holding
Elaboração das cláusulas sociais
Pró Labore e Distribuição de Lucros
Protocolo Familiar e Acordo de Sócios

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Bruno Oliveira Castro

Advogado. Atua no direito empresarial com especialidade em constituição de holding´s familiares, direito societário, falência e recuperação de empresas, governança e direito autoral, professor, palestrante e parecerista, especialista em direito empresarial pela UFMT, doutorando em direito pela UMSA, com curso de extensão em insolvência pelo bankruptcy program da California Western School of Law, San Diego, USA (2016 e 2017).

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